Termos e Condições
Bem-vindo ao website catarinalynceleitmann.com.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com qualquer uma das disposições abaixo descritas, deverá cessar imediatamente a utilização deste website.
1. Identificação
O presente website é propriedade e é gerido por Catarina Lynce Leitmann, Advogada inscrita na Ordem dos Advogados, disponibilizando informação sobre os serviços jurídicos prestados.
Para qualquer esclarecimento poderá contactar através de:
Email: cll-66488l@adv.oa.pt
Email alternativo: cll.advogada@gmail.com
2. Objeto do Website
Este website tem caráter meramente informativo e destina-se a divulgar a atividade profissional, áreas de prática e formas de contacto da Advogada Catarina Lynce Leitmann.
A informação disponibilizada não constitui aconselhamento jurídico nem substitui uma consulta jurídica personalizada.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, respeitando a legislação portuguesa e os presentes Termos e Condições.
É proibida qualquer utilização que possa comprometer o funcionamento do website, os seus conteúdos ou os direitos da sua proprietária.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos, design, identidade visual e restantes materiais, encontra-se protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence à Catarina Lynce Leitmann ou aos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
5. Limitação de Responsabilidade
Apesar de ser efetuado um esforço contínuo para garantir que toda a informação apresentada é correta, atual e rigorosa, não é prestada qualquer garantia quanto à inexistência de erros ou omissões.
A Catarina Lynce Leitmann não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização deste website ou da informação nele disponibilizada.
6. Ligações para Websites de Terceiros
Este website poderá conter ligações para websites externos.
A existência dessas ligações destina-se exclusivamente a facilitar o acesso do utilizador a informação complementar, não representando qualquer aprovação, validação ou responsabilidade pelos respetivos conteúdos.
7. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website cumpre o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação portuguesa aplicável.
Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade disponível neste website.
8. Cookies
Este website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização e garantir o correto funcionamento das suas funcionalidades.
Para mais informações consulte a Política de Cookies.
9. Alterações aos Termos e Condições
A Catarina Lynce Leitmann reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação neste website.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da utilização deste website será submetido aos tribunais portugueses territorialmente competentes.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições ou com o funcionamento deste website poderá contactar:
Catarina Lynce Leitmann
📍 Rua da Gazeta de Oeiras, Edifício Horizonte n.º 2, 3.º D, Oeiras